O Superior Tribunal de Justiça apresentou algumas das situações, conforme os seus jugados, nas quais não há a necessidade da comprovação do dano moral sofrido pela vítima – o dano presumido…
Em dias atuais é quase impossível vislumbrar o exercício de uma atividade comercial ou pessoal sem a participação de uma instituição financeira, seja no fornecimento de capital inicial para a…
É fundamental para assessorar o cliente no ato em que se pretende constituir e desenvolver-se como empresário ou comerciante, independentemente, de qual ramo ou atividade que visa seguir.
A empresa é…
Dentro da terceira maior cidade do mundo, São Paulo, localizar um Advogado Criminalista pode não ser tão difícil, principalmente, quando o cliente procura preço a respeito de seus honorários e…
O Oficial de Justiça é a figura imprescindível no andamento dos processos judiciais, intervindo no que de mais sagrado existe para o cidadão, executando atos que envolvem pessoas dos mais…
Diz à lei que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou,…
É aquele que se utiliza de meios jurídicos para inibir as condutas prejudiciais às pessoas e seu patrimônio. Quando se fala em indenização é por que alguém sofreu dano ou…
A Defesa Criminal consiste na atuação por um advogado com capacidade postulatória de expor e provar o fato, demonstrando em juízo que o direito ampara a pretensão do acusador ou…
É o ramo do direito penal econômico, que estuda os crimes praticados na atividade empresarial ou comercial; é aquela que de uma forma geral protege a ordem econômica, considerada como…
Comete crime contra patente de invenção ou de modelo de utilidade quem fabrica produto que seja objeto de patente de invenção ou de modelo de utilidade, sem autorização do titular.
Ainda…