Os advogados criminalistas vem recebendo severas críticas da população e da impressa de forma geral em razão da defesa promovida em favor dos acusados na operação lava jato, mormente, pela…
O juiz João Carlos de Souza Correa, que ganhou notoriedade depois de se envolver em uma polêmica ao ser parado em uma blitz da Lei Seca, vai responder a inquérito…
A decisão que confirma o recebimento da denúncia, proferida após apresentação de defesa preliminar criminal, não pode ser genérica, devendo conter um mínimo de fundamentação. Seguindo esse entendimento, 6ª Turma…
Um engenheiro agrônomo acusado de sacar, por sete anos, a aposentadoria do pai morto foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto, pena que foi substituída pelo pagamento de…
O maior caso de corrupção da história brasileira até hoje conhecido foi o MENSALÃO, mas diante do novo escândalo de corrupção trazido pela OPERAÇÃO LAVA JATO o antigo pode não…
Migalha, bagatela e ninharia são alguns sinônimos para o termo “insignificante” – uma definição que, para qualquer cidadão, não retrata valores como dez ou vinte mil reais. Mas quando o…
De acordo com o Código Penal em seus inúmeros artigos incriminadores o crime se consuma no momento em que o agente da ação delituosa reúne todos os elementos do tipo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 124600, em que o ex-cartorário Stalin Passos, condenado por falsificação de documento…
a) Estudo
b) Trabalho
c) Fazer o melhor pelo Cliente
O estudo diário do advogado militante é diferente do estudo acadêmico. O bom profissional que pretende atingir algum benefício na…
Só o Judiciário pode confrontar direitos fundamentais para decidir, em cada caso, qual deve prevalecer. Por isso, a Receita Federal não pode violar o sigilo bancário dos contribuintes sem a devida…
Dois acusados de tráfico internacional de drogas presos pela midiática operação oversea foram soltos pela Justiça sem serem sequer julgados. É que o Ministério Público Federal não apresentou denúncia contra…
A violência sexual de vulneráveis é algo que deve ser melhor compreendido pelos profissionais que atuam nós órgãos de proteção, haja vista, que ás variadas formas de abuso sexual, muitas…