O maior caso de corrupção da história brasileira até hoje conhecido foi o MENSALÃO, mas diante do novo escândalo de corrupção trazido pela OPERAÇÃO LAVA JATO o antigo pode não…
Migalha, bagatela e ninharia são alguns sinônimos para o termo “insignificante” – uma definição que, para qualquer cidadão, não retrata valores como dez ou vinte mil reais. Mas quando o…
De acordo com o Código Penal em seus inúmeros artigos incriminadores o crime se consuma no momento em que o agente da ação delituosa reúne todos os elementos do tipo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 124600, em que o ex-cartorário Stalin Passos, condenado por falsificação de documento…
a) Estudo
b) Trabalho
c) Fazer o melhor pelo Cliente
O estudo diário do advogado militante é diferente do estudo acadêmico. O bom profissional que pretende atingir algum benefício na…
Só o Judiciário pode confrontar direitos fundamentais para decidir, em cada caso, qual deve prevalecer. Por isso, a Receita Federal não pode violar o sigilo bancário dos contribuintes sem a devida…
Dois acusados de tráfico internacional de drogas presos pela midiática operação oversea foram soltos pela Justiça sem serem sequer julgados. É que o Ministério Público Federal não apresentou denúncia contra…
A violência sexual de vulneráveis é algo que deve ser melhor compreendido pelos profissionais que atuam nós órgãos de proteção, haja vista, que ás variadas formas de abuso sexual, muitas…
Advogado que deixa de restituir documentos ou autos incorre nas sanções do artigo 356 do Código Penal. Com base no dispositivo, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª…
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, por maioria, dar parcial provimento aos embargos infringentes de um condenado por tráfico de drogas, diminuindo a pena…
O Estado precisa se preocupar com o problema da violência sexual, principalmente quando tem como vítimas as crianças e os adolescentes. Não é apenas fazendo leis que busquem punir o…
Se os candidatos à Presidência da República estivessem efetivamente preocupados com o combate à corrupção, bem poderiam conversar com o delegado da Polícia FederalRoberto Troncon, um profissional que entende do assunto.…