Há muito tempo o inquérito policial deixou de ser uma peça meramente administrativa.
Ao contrario daqueles que prestam esclarecimentos na polícia desacompanhados de advogados e acreditam que estão isentos do…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou na última terça-feira (10/2), em Brasília/DF, uma carta de…
Todos nós sabemos que amorosidade da Justiça é um dos principais entraves que impedem o sucesso do escritório de advocacia, perdendo apenas, pela má fama atribuída aos maus advogados ou…
Após vários meses sendo criticado pelos melhores advogados criminalistas do Brasil que defendem seus clientes na Operação Lava Jato, juiz libera os depoimentos dos principais delatores. Entre eles está o Dr.…
Para se responder está questão a principio é necessário fazermos duas indagações, já que a jurisprudência atual ainda não se consolidou a respeito.
Primeiro é necessário distinguir “preparação de drogas”…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deve concluir esta semana a operacionalização do projeto Audiência de Custódia, concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria…
As prisões em flagrantes tem sido aplicadas corriqueiramente pela Delegacia do Consumidor de São Paulo a comerciantes, empresários, fabricantes, importadores de produtos diversos sobre a alegação de práticas de crimes…
ADVOGADO CRIMINAL É ABSOLVIDO APÓS PARECER FAVORÁVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EMITIA NOTAS FRIAS
Convicções jurídicas apresentadas em pareceres não podem ser usadas para responsabilizar um advogado. Assim entendeu a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na última quarta-feira (28/1),…
Duas pessoas foram condenadas a penas que variam entre 21 e 28 anos de prisão. Este é o quadro apresentado na 6ª sentença proferida na chamada “Operação Dark Side”, deflagrada…
O cliente que procura um advogado criminalista ou escritório de advocacia criminal para contratar sua defesa, esteja ele preso, processado criminalmente ou investigado por algum fato criminal, salvo raríssimas exceções,…
Visando maior celeridade penal as ações criminais deixaram de se ser revistas pelo plenário e passaram para competência das Turmas que compõe a Corte.
Na prática isso implica em eventual impossibilidade…
Os núcleos penais que comandam o crime de tráfico de drogas estão demasiadamente longe de trazer segurança jurídica; Mais do que isso, sequer tem condições de garantir ao cidadão análise…