A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF), durante operação conjunta na madrugada desta quarta-feira (28), apreenderam 1,1 milhão de carteiras de cigarros contrabandeados, prenderam cinco homens e…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu o equivalente a R$ 70 mil em equipamentos eletrônicos sem documentação fiscal, da marca Xiaomi na noite de segunda-feira (26) configurando assim o crime…
A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo deferiu pedido de tutela provisória de urgência da marca brasileira de luxo Lolitta para que uma grande confecção cesse imediatamente…
Na noite da última terça-feira , a Polícia Rodoviária Federal durante a Operação Lábaro, em torno de 22hs, abordou um ônibus interestadual que fazia o trajeto Blumenau/SC x Rio de…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um comerciante de Joinville acusado de quatro crimes: associação criminosa, receptação, falsa identidade e…
A Polícia Federal em São Paulo deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a operação Big Five para desarticular uma rede de contrabando de imigrantes. Foram cumpridos 3 mandados de prisão…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o confisco de bens e valores utilizados na prática de crimes sexuais contra crianças ou…
Policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreenderam mais de 500 kg de produtos falsificados na Feirinha da Madrugada, no Brás, Zona Leste de São Paulo, nesta terça-feira…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5.400 pares de tênis de diversas marcas que estavam sendo transportados em uma Carreta Scania no km 119 da BR 101, em São José…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento de pena, por emprego de violência, aplicada na fixação da pena de um homem condenado pela prática dos…
As empresas de grandes marcas tem atuando fortemente no combate a venda ilegal de produtos falsificados em pequenos shopping na região central da capital de São Paulo.
A justiça tem…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância que condenou empresários por crime tributário, mesmo com Ministério Público e Receita Federal dizendo não…