O ministro Sebastião Reis Jr., do STJ, deferiu liminar para, superando a súmula 691 do STF, substituir prisão preventiva por medidas cautelares diversas.
A decisão beneficia envolvido na operação Pagão, que…
Uma operação contra o tráfico de drogas aéreo, deflagrada pela Polícia Federal da Bahia, em parceria com a Interpol, cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Santa…
A Polícia Rodoviária Federal fez apreensão de valores sem procedência milionária em ações realizadas nas rodovias no sul do pais. Na madrugada desta terça-feira (11), durante ações de combate ao…
A Justiça do Distrito Federal determinou, na sexta-feira (7), a soltura de Josué Alexandro Reis, de 40 anos. Ele foi preso em flagrante, na madrugada de quinta-feira (6), após atropelar e…
O presidente da Câmara Municipal de Guarinos, Adilsso Teodoro da Silva, foi preso nesta terça-feira (4) suspeito de praticar abuso sexual com duas menores, de 12 e 13 anos de…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado, com punição maior do que os casos…
A Receita Federal apreendeu 22 toneladas de produtos falsificados, a carga de produtos de origem chinesa teria como destino o Porto de Montevidéu, no Uruguai. Os produtos estavam acondicionados em…
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30/7, a Operação Anteparus, com objetivo de combater difusão de arquivos contendo exploração sexual infantil por meio da internet.
A operação contou com a participação…
Conduzido à delegacia por ser suspeito de estuprar e ameaçar um garoto de 16 anos, na madrugada de segunda-feira (22), em Cuiabá, Waldeir Pinto de Moura, 27 anos, foi liberado no…
A 4ª Promotoria de Justiça de Picos apresentou recurso à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, contra decisão que revogou a prisão preventiva de réu acusado de estupro de vulnerável…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185051 para suspender a condenação penal imposta a um acusado de peculato que…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez a apreensão de medicamentos sem origem comprovada no total de 5 mil comprimidos na tarde de ontem (21/07) em Uberlândia (MG). Os remédios…