Em sessão virtual, a 2ª turma do STF aplicou o princípio da insignificância e anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulher que foi flagrada com 1…
Habeas corpus impetrado em favor de um idoso acusado de estupro de vulnerável que teve por vítima sua própria bisneta é negado pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça…
O médico Wesley Noryuki Murakami foi absolvido sumariamente da acusação relativa aos crimes de estelionato pelo Juiz titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, em decisão interlocutória…
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Saldo Negativo, destinada a combater um grupo criminoso especializado em fraudar declarações de tributos federais…
A utilização dos chamados links patrocinados configura concorrência desleal, quando vinculados, numa ferramenta de busca na rede mundial de computadores, a uma palavra capaz de remeter a uma marca de…
Homem suspeito de chantagear uma adolescente em posse de fotografias íntimas dela tem prisão mantida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O julgamento foi…
Homem, que se dizia pai de santo, que praticou atos libidinosos contra menores teve a sentença de 10 anos e quatro meses em regime fechado, pelos crimes de posse sexual,…
Um inocente cumprindo pena de 18 anos de reclusão após a condenação por estupro de vulnerável. Essa é parte recente da vida do agricultor Genário Cândido Diniz, de 47 anos, que…
Acrescentar elementos que mudem significativamente a denúncia sem informar os acusados faz com que a ação penal seja anulada a partir deste ponto. Com este entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao oficial de cartório acusado de feminicídio, Paulo Odilon Xisto Filho, nessa sexta-feira (11). Ele é acusado de matar a modelo gaúcha…
Grupo Jequiti indenizará, por danos morais e materiais, por uso indevido de marca e violação de direito de propriedade a Natura Cosméticos S.A. Decisão é da 4ª turma do STJ, que…
A Polícia Federal (PF) desarticulou uma quadrilha suspeita de fazer contrabando de cigarros usando carros alugados. A operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (11), em Curitiba e Região Metropolitana.…