A Justiça do Rio de Janeiro condenou por violência doméstica o empresário e ex-diplomata Sérgio Schiller Thompson-Flores a três anos em regime semiaberto no processo das agressões à ex-mulher, a…
Após agressões, ameaças e divulgar fotos íntimas da vítima com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela 1ª Vara de Currais Novos a três anos e um…
Paciente reincidente, preso em 14 de fevereiro de 2019, na posse, em tese, de 240g de cocaína. Quantidade de droga supostamente apreendida que, embora considerável, não indica, por si só,…
O TJ/RJ relaxou a prisão e determinou a expedição de alvará de soltura em dois HCs impetrados em favor de pacientes que foram mantidos algemados durante audiências de custódia. Decisões…
Contêineres com 35 toneladas de produtos importados e não declarados foram apreendidos com indícios de falsificação pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Salvador na data de ontem 05/09/2019.…
Após empate na votação em julgamento realizado nesta terça-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no Habeas Corpus (HC) 151430,…
A Receita Federal e prefeitura realizam nesta segunda-feira (2) operação num shopping popular no centro de São Paulo contra o comércio de produtos falsificados.
O alvo da ação é o…
A Justiça Estadual, em sentença proferida pelo juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, condenou uma mulher a quatro anos e sete meses de reclusão pela indução à prostituição de adolescentes…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF), durante operação conjunta na madrugada desta quarta-feira (28), apreenderam 1,1 milhão de carteiras de cigarros contrabandeados, prenderam cinco homens e…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu o equivalente a R$ 70 mil em equipamentos eletrônicos sem documentação fiscal, da marca Xiaomi na noite de segunda-feira (26) configurando assim o crime…
A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo deferiu pedido de tutela provisória de urgência da marca brasileira de luxo Lolitta para que uma grande confecção cesse imediatamente…
Na noite da última terça-feira , a Polícia Rodoviária Federal durante a Operação Lábaro, em torno de 22hs, abordou um ônibus interestadual que fazia o trajeto Blumenau/SC x Rio de…