enderson, Autor em Blanco Advocacia

1ª CÂMARA DE DIREITO EMPRESARIAL DETERMINA ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO POR OMISSÃO DOLOSA DE INFORMAÇÃO RELEVANTE

Notícias13 de maio de 202123Views 0Likes 0Comments

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação de cessão de quotas empresariais por vício de consentimento decorrente de omissão dolosa de informação relevante. Os autores da ação adquiriram empresa de armazéns pela quantia de R$ 10 mil, mas os alienantes deixaram de informar que o…

MULHER CONDENADA POR TRÁFICO OBTÉM DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE POR FALTA DE ADVERTÊNCIA AO DIREITO DE SILÊNCIO

Notícias6 de maio de 202117Views 0Likes 0Comments

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC) de ofício a uma mulher condenada por tráfico de drogas e considerou nula a suposta declaração firmada por ela perante policiais militares no momento da abordagem que resultou na sua prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.…

RECEITA FEDERAL EM CONJUNTO COM A PF DEFLAGRARAM OPERAÇÃO DE COMBATE AO CONTRABANDO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Notícias4 de maio de 202117Views 0Likes 0Comments

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou hoje (4/5) a Operação Sabazius, com a finalidade de aprofundar investigação referente ao combate ao delito de contrabando de bebidas alcoólicas. O esquema criminoso investigado consiste na obtenção de benefícios fiscais indevidos através da reinserção no território nacional de bebidas alcoólicas (especialmente cervejas) que…

VENDA DE MERCADORIAS FALSIFICADAS PELA INTERNET É DESARTICULADO EM OPERAÇÃO REALIZADA PELA RECEITA

Notícias3 de maio de 202115Views 0Likes 0Comments

A Receita Federal, com apoio da Prefeitura de São Paulo, deflagrou, na última terça-feira, dia 27 de abril, a operação Patrão. A ação tem como alvo imóvel de grandes dimensões que estaria sendo utilizado para armazenagem e distribuição de mercadorias ilegais. Mercadorias falsificadas O depósito, localizado na zona sul da cidade de São Paulo, tem…

CONSIDERADA FORAGIDA VIÚVA DE MILICIANO TEM PRISÃO DOMICILIAR CONCEDIDA POR MINISTRO DO STJ

Notícias28 de abril de 202110Views 0Likes 0Comments

O ministro Reynaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, para Júlia Lotufo, viúva do miliciano e contraventor Adriano Magalhães da Nóbrega. Ela foi alvo de três mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro e é considerada pelo Ministério Público estadual do Rio de…

ADVOGADO SUSPEITO DE SUPOSTAS AGRESSÕES CONTRA BLOGUEIRA TEM DENÚNCIA ARQUIVADA PELA JUSTIÇA

Notícias6 de abril de 2021118Views 0Likes 0Comments

O Ministério Público Estadual (MPE) não vai denunciar o advogado Cleverson Campos Contó suspeito de supostas agressões no caso que envolve a blogueira Mariana Vidotto. A promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues analisa que não existem provas e indica que o inquérito policial que narra sete supostos crimes cometidos pelo advogado deverá ser arquivado, por…

RÉU É ABSOLVIDO APÓS ACUSAÇÃO DE LAVAGEM DE DINHEIRO NÃO SER COMPROVADA POR MINISTÉRIO PÚBLICO

Notícias5 de abril de 202119Views 0Likes 0Comments

A 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS), absolveu da acusação de lavagem de dinheiro um homem e o condenou por uso de documento falso. Com base no entendimento que, o transporte de dinheiro ocultado dentro de carro ou até mesmo a utilização de fundos falsos em residências pode configurar, conforme a hipótese, lavagem. Contudo,…

OPERAÇÃO DA PF CONTRA TRÁFICO DE DROGAS SINTÉTICAS TEM A MAIOR APREENSÃO DE LSD EM CUIABÁ

Notícias11 de março de 202116Views 0Likes 0Comments

Cinco mil selos de LSD foram apreendidos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (11.03), em Cuiabá, após a deflagração da Operação Dulcius, que investiga o tráfico de drogas sintéticas na capital. A operação tem como alvo uma associação de pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Um ex-presidiário seria o líder da quadrilha e um…

EM NOVA OPERAÇÃO DOLEIROS ENTRAM NA MIRA DA PF POR PRATICAREM ATIVIDADES ILEGAIS DE CÂMBIO

Notícias8 de março de 202114Views 0Likes 0Comments

Na última quinta-feira 04/03 a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Cara Grande, com objetivo de desativar três casas de câmbio que atuavam clandestinamente na compra e venda de moeda estrangeira e na remessa de valores para o exterior. A operação contou com a participação de 22 policiais federais…

COMBATE A ENTRADA IRREGULAR DE BEBIDAS NO PAIS FAZ RECEITA FEDERAL EFETUAR OPERAÇÃO HISTÓRICA

Notícias5 de março de 202111Views 0Likes 0Comments

A Receita Federal realizou entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março a Operação Dionísio, a maior ação integrada para o combate a entrada irregular de bebidas alcóolicas na região da fronteira com a Argentina. Ao todo, foram apreendidas cerca de 22 mil garrafas de vinhos e espumantes no período, com ações direcionadas…

ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO EXIGE VÍNCULO ASSOCIATIVO ENTENDE TJ-SP

Notícias4 de março de 202113Views 0Likes 0Comments

A associação ao tráfico, crime autônomo, previsto no artigo 35, da Lei 11.343/06, exige vínculo associativo, não se satisfazendo com o concurso eventual de pessoas. Com base nesse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu as penas de dois homens detidos e condenados por transportar para outro estado…

OPERAÇÃO DA PF REPREENDE DESCAMINHO DE BEBIDAS NA FRONTEIRA E A VENDA ILEGAL PELA INTERNET

Notícias3 de março de 202116Views 0Likes 0Comments

A Operação Destilados, de repreensão ao descaminho de bebidas na fronteira com o Uruguai, cumpriu dois mandados de busca e apreensão na manhã de ontem. Não houve prisões. Após meses de investigações, a polícia federal de Jaguarão conseguiu desmantelar um esquema de venda de bebidas via on-line que chegou a render R$120 mil no comércio…